Mantida prisão preventiva de ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar por meio da qual a defesa do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine pedia a substituição de sua prisão preventiva por medidas cautelares alternat...

Deputado pede retirada de pauta de decreto de intervenção federal no RJ

O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) mandado de segurança (MS 35537) contra a inclusão do decreto de intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro na pauta da Câmara dos Deputados. Segundo a a...

Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (20)

Revista Justiça
No quadro Direito Penal, o Revista Justiça fala sobre o julgamento nesta terça-feira, no Supremo Tribunal Federal, de ação coletiva que pede prisão domiciliar para mulheres detidas preventivamente que são...

STF expõe obras da mostra "Amazônia", do fotógrafo Sebastião Salgado

 A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, abriu nesta segunda-feira (19), a exposição “Amazônia”, com 16 painéis do fotógrafo Sebastião Salgado que integram um projeto sobre os povos e a biodi...

Parlamentares impetram MS para impedir que decreto de intervenção no RJ seja suspenso para votação de reforma

O deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e o senador Paulo Paim (PT-SP) impetraram mandado de segurança (MS 35535), no Supremo TRibunal Federal (STF), visando impedir qualquer tramitação da Proposta de Emenda Constitucional 287/2016 (Re...

16/02/2018 14:32 - Suspeita de fraude em vacinas tem prisão convertida em domiciliar
Suspeita de fraude em vacinastem prisão convertida em domiciliar. (Imagem meramente ilustrativa/Flickr). Em despacho de hoje (16/2) à tarde, a Juíza Angela Roberta Paps Dumerque negou o pedido de revogação da prisão preventiva de Luciana Sand...

16/02/2018 08:58 - Homem ostenta nas redes sociais e tem negada gratuidade judiciária
Homem ostenta nas redes sociaise tem negada gratuidade judiciária. (Imagem meramente ilustrativa/Pixabay). O Juiz Marco Antônio Preis, da Comarca de Cerro Largo, negou o pedido de Assistência Judiciária Gratuita (ASJ) a um homem cujo perfil no ...

15/02/2018 16:03 - Vizinho que danificou jardim da casa ao lado deve indenizar
Vizinho que danificou jardim da casa ao lado deve indenizar. (Imagem meramente ilustrativa/Pixabay). A Juíza de Direito Daniela Azevedo Hampe, da 1ª Vara Cível do Foro Regional da Restinga, na Comarca de Porto Alegre, condenou um homem a pagar R...

14/02/2018 14:10 - Posto do Juizado Especial na PUC estará fechado nesta semana
Posto do Juizado Especial na PUC estará fechado nesta semana. O Posto adjunto ao 10º Juizado Especial Cível, localizado no prédio 8 da PUCRS, em Porto Alegre, ficará fechado nos dias 14,15 e 16/02. O fechamento é em virtude...

14/02/2018 12:26 - Esquecido na formatura, aluno obtém reconhecimento de dano moral
Esquecido na formatura, aluno obtém reconhecimento de dano moral. (Imagem meramente ilustrativa/Pixabay). Depois de anos de estudo, o orgulho pela formatura não pode ser materializado na colação de grau. Isso porque o formando, mesmo presente ...