Condenado por tráfico de drogas pede para aguardar julgamento de apelação em liberdadeChegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 104954) impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) em favor do servidor público estadual J.K.C.W., condenado em Rondônia a seis anos e um mês de reclusão por tráfico de drogas...
Acusado de praticar eutanásia, médico e vereador pede HC no Supremo
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC) 104963, com pedido de liminar, em favor de um médico que, atualmente, exerce cargo de vereador. Ele foi denunciado por homicídio qualificado, na forma continuada, em razão de ter deter...
Defesa pede habeas corpus ao STF alegando que jovem roubou carro porque estava transtornado
Os advogados de J.A.V., recolhido ao 8º Distrito Policial de São Paulo desde o último dia 8 de junho, impetrou Habeas Corpus (HC 104962) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede liminar para que ele responda em liberdade ao processo em...
Rádio Justiça traz debate sobre penas alternativas e prestação de serviço para as Eleições 2010
Jornal da Justiça fala sobre penas alternativas e fórum da Justiça Juvenil
A Associação Nacional das Franquias Postais do Brasil pede ao Supremo Tribunal Federal que suspenda licitações para contratação de serviços complemen...
HC impetrado no Supremo pede que seja reconhecida a validade de atenuantes vigentes à época de estupro
A defesa de Ednaldo João de Paulo, vendedor ambulante condenado a seis anos de reclusão por estupro de uma menor de idade, impetrou Habeas Corpus (HC 104965) no Supremo Tribunal Federal (STF) no qual alega que o crime, cometido em 1995, já esta...
28/07/2010 12:46 - Presidente do TJ destaca transparência e medidas para atender à demanda processual
Presidente do TJ destaca transparência e medidaspara atender à demanda processual. O Poder Judiciário presta um serviço de natureza pública. Por isso deve ser aberto e transparente, por meio do diálogo permanente com as mais diversas entidades...
28/07/2010 11:46 - Município responsabilizado por acidente com aluna em pátio de escola
Município responsabilizado por acidentecom aluna em pátio de escola . A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenou o Município de Nova Santa Rita ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 40 mil a ex-aluna de escola...
28/07/2010 07:30 - Inscrições para concurso de Oficial Escrevente abertas a partir de hoje
Inscrições para concurso de Oficial Escreventeabertas a partir de hoje. O Tribunal de Justiça do Estado abre nesta quarta-feira (28/7) inscrições para o concurso público de provimento de vagas de Oficial Escrevente. São 339 vagas no Estado e ...
27/07/2010 18:45 - Justiça Estadual isenta Fernandão em ação de dano moral
Justiça Estadual isenta Fernandão em ação de dano moral . A 10ª Câmara Cível do TJRS manteve, em grau de recurso, sentença que isentou o jogador de futebol Fernando Lúcio da Costa, o Fernandão, em ação de indenização por danos morais m...
27/07/2010 18:24 - Reparação para mulher agredida por negar convite para dançar em baile
Reparação para mulher agredidapor negar convite para dançar em baile. A Terceira Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul condenou homem por agressão ocorrida durante baile no Interior do Estado. O réu...
STJ mantém prisão de sócio de distribuidora denunciado por tráfico de drogas
Presidente concede liminar para evitar prisão civil de depositário infiel
STJ anula decisão de pronúncia por excesso de linguagem do juiz
