– Vistos, imigração e residência para estrangeiros no Brasil;
– Due diligence e assessoria jurídica na compra, venda e locação de imóveis no Brasil;
– Abertura de empresas com sócios estrangeiros, aquisição ou cessão de quotas sociais de empresas brasileiras por estrangeiros;
– Consultoria na remessa de capital para o Brasil;
– Contencioso imobiliário para execução ou rescisão de contratos;
– Inventário Judiciais e extrajudiciais;
– Consultoria preventiva;
– Assessoria jurídica na área de Direito Ambiental, focada na defesa administrativa e judicial dos interesses dos clientes junto aos órgãos de controle e fiscalização ambientais.
– Planejamento tributário para redução de custos e recuperação de créditos tributários;
– Transação tributária;
– Crimes contra a ordem tributária;
Assessoria jurídica especializada na área de licitações e contratos públicos, com a análise de editais, elaboração de impugnações, recursos e pedidos de esclarecimento.
– Elaboração de requerimentos administrativos e processos judiciais.
– Patrocínio de ações judiciais para cobrança de valores da Administração.
– Assessoria jurídica permanente a gestores públicos.
– Atuação especializada nos Tribunais de Contas e órgãos de controle externo.
– Defesa em ações judiciais eleitorais.
– Defesa criminal especializada em crimes contra a Administração Pública e eleitorais.
– Demandas e defesas na esfera tributária.
– Contencioso trabalhista para empresas e pessoas físicas;
– Implantação de Compliance trabalhista preventivo;
– Atuação em defesas administrativas e autos de infração trabalhistas;
– Elaboração e revisão de contratos trabalhistas e terceirizados
Due diligence e elaboração ou análise de contratos na compra, venda e locação de imóveis;
– Consultoria jurídica na formatação e implantação de empreendimentos imobiliários (incorporações imobiliárias, loteamentos, condomínio de lotes, condo hotéis, incorporações em regime de condomínio, etc);
– Contencioso imobiliário para execução ou rescisão de contratos;
– Planejamento Empresarial e Societário, M&A;
– Constituição de Sociedades Limitadas, S/As, Consórcios Empresariais e Sociedades em Conta de Participação;
– Estruturação de holdings, organização patrimonial e planejamento sucessório;